A leitura atenta da seção Política deste website dá uma boa visão no plano político-ideológico sobre muitos dos fatos que se seguiram ao triunfo da Revolução Cubana em 1959, assim como a consolidação do exercício do poder popular em suas instituições.

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Nesta página Pós-Revolução, descrevo as medidas que foram tomadas pelo governo revolucionário nos anos de 1959 e 1960, as quais iniciaram as profundas transformações da sociedade cubana e que combateram frontalmente aqueles 6 problemas sócio-econômicos listados por Fidel Castro em sua defesa no julgamento pelo assalto ao Quartel Moncada.

 

As consequências dessas transformações foram tanto a justiça social para o povo cubano, quanto a razão pela qual Cuba se tornou o maior inimigo do imperialismo norte-americano na segunda metade do século XX e sofreu as mais severas sanções por essa rivalidade, pagando um alto preço pela sua liberdade, independência e soberania.

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Assim:

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Tão logo o vitorioso Exército Rebelde adentrou a capital Havana e foi recebido com exultação pela massa popular, foi criado um governo provisório composto por Presidente, Primeiro Ministro e Conselho de Ministros, cargos ocupados por quadros de diferentes tendências políticas, tanto a revolucionária, quanto a reformista e a conservadora. Assim, o advogado Manuel Urrutia Lleó foi designado para presidir o país. Manteve-se no cargo por 6 meses, período em que as divergências ideológicas se manifestaram conforme a Revolução foi se radicalizando nas mudanças estruturais que promovia. José Miró Cardona foi o Primeiro Ministro desse governo provisório por um mês e sua renúncia abriu espaço para Fidel Castro ocupar o cargo e passar a liderar o governo, tornando-se desinteressante para os membros conservadores e reformistas que haviam se unido aos revolucionários no momento da derrocada de Fulgêncio Batista.

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Como descreve o Prof. Dr. Arnaldo Silva León em "Cuba Y su Historia": "as medidas tomadas tinham o objetivo de melhorar a distribuição da riqueza em favor das classes exploradas. Não eram, em princípio, medidas de caráter socialista, nem anti-imperialistas no sentido estrito da palavra. Não se tratava de um populismo demagógico para conquistar o respaldo popular, mas sim uma revolução verdadeira, de profundo conteúdo nacional e social. Tais medidas despertaram a simpatia do povo para com a Revolução, reforçando a credibilidade de seu programa, de suas promessas e a confiança em seu líder, Fidel Castro".

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Assim, houve intervenção estatal na companhia telefônica; promulgou-se a lei que reduzia em 50% os valores dos alugueis residenciais; declarou-se o uso público das praias; baixou-se as tarifas de eletricidade; criou-se milhares de vagas e salas de aulas no setor da educação; criou-se um plano de obras públicas que gerou milhares de empregos.

 

Promulgou-se a primeira lei de reforma agrária, extinguindo os latifúndios, expulsando automaticamente seus principais proprietários: as empresas açucareiras norte-americanas, dando a posse de terra aos trabalhadores que a cultivavam (os até então arrendatários, que somavam cerca de 100 mil famílias camponesas) e transferindo a propriedade de 40% das terras cultiváveis do país para o Estado, convertendo-as em fazendas estatais; criou-se linhas de crédito acessíveis para que os novos pequenos proprietários de terra investissem em insumos agrícolas.

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Em julho de 1959, quando as divergências político-ideológicas entre o Presidente Urrutia e o Primeiro Ministro Fidel Castro se agravaram, Fidel fez uma declaração em canal de televisão anunciando sua renúncia ao cargo, mas a população não aceitou sua decisão e saiu às ruas exigindo o abandono do cargo por Urrutia e a manutenção de Fidel no governo revolucionário. Assim, em 18 de julho, Urrutia renuncia à presidência, sendo substituído pelo Dr. Osvaldo Dorticós Torrado (até então do Conselho de Ministros) e Fidel se mantém como Primeiro Ministro. Os conservadores que participavam do governo provisório já não suportavam as mudanças promovidas que beneficiavam massivamente a camada mais pobre da população.

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Em outubro de 1959, a defesa da Revolução passou a ser exercida pelo próprio povo que apoiava essas mudanças, criando-se as Milícias Nacionais Revolucionárias, compostas pela população armada.

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Em fevereiro de 1960, chegava a Cuba o vice Primeiro Ministro da União Soviética, Anastas Mikoyan, ocasião em que foi assinado o primeiro acordo comercial de Cuba com a URSS, pelo qual se pactuava a compra do açúcar cubano pela URSS e a venda de seu petróleo para Cuba. Este foi o primeiro ato de soberania cubana no âmbito de comércio internacional que provocou a fúria do governo dos Estados Unidos dirigida à Cuba. Para cumprir tal acordo bilateral, foram restabelecidas as relações diplomáticas entre os dois países. Pouco tempo depois, outros acordos comerciais foram firmados com China e a então Tchecoslovaquia.

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As refinarias norte-americanas presentes na ilha - Esso, Texaco e Shell - se recusaram a refinar o petróleo soviético, razão pela qual sofreram intervenção estatal cubana, o que causou a imediata represália do governo estadunidense, que suspendeu a cota açucareira e decretou um embargo petrolífero de sua parte a Cuba. A retaliação cubana que se seguiu foi a nacionalização de 36 empresas norte-americanas instaladas na ilha: centrais açucareiras, refinarias de petróleo e as empresas telefônica e de eletricidade.

 

Em definitiva radicalização da Revolução, 164 empresas norte-americanas que ainda operavam na ilha foram nacionalizadas em outubro de 1960. Nesse ponto, o compromisso anti-imperialista do programa de Moncada se cumpria e a Revolução iniciava sua etapa socialista. Uma nova sociedade cubana estava - de fato - em construção, favorecendo aqueles que tinham sido explorados por mais de quatro séculos.

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Dando continuidade à atuação popular nas Milícias Nacionais Revolucionárias, outras organizações da população em apoio à Revolução foram criadas, iniciando o processo de unidade de forças que havia faltado em levantes revolucionários na segunda metade do século XIX. Tais organizações foram: Associação de Jovens Rebeldes, Federação de Mulheres Cubanas e Comitês de Defesa da Revolução. Assim como o Birô de Coordenação de Atividades Revolucionárias,  que promoveu a unificação do Movimento 26 de Julio, do Diretório Revolucionário 13 de março e do Partido Socialista Popular.

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Estas foram as principais primeiras providências do governo Revolucionário em Cuba, ocorridas em 1959 e 1960. Como se vê, todas as medidas beneficiavam as classes populares, desfavorecidas até então, e afetava seriamente os negócios da burguesia cubana e norte-americana que dominaram a economia do país durante todo o período neo-colonial, na primeira metade do século XX. Neste novo contexto, não havia mais condições de permanência dessa burguesia na ilha, a qual havia sido - literalmente - devolvida ao povo cubano. 

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Esse contexto foi a motivação do êxodo da burguesia que até então vivia em Cuba para outros países - preferencialmente para os Estados Unidos, e da organização de grupos contra-revolucionários que, dali em diante, cooperaram com o Estado norte-americano para tentar derrubar o governo Revolucionário em Cuba. As inúmeras ocorrências de atos contra-revolucionários, como a Invasão da Bahia dos Porcos por exemplo, serão descritas na página Contra-Revolução na próxima versão deste website.